Publicações da  apDC


 

        

• “Medidas de modernização e inovação administrativa”, J.P. Baptista Dias, 1996

• “Condições Gerais dos Contratos – o problema das cláusulas abusivas”, Mário Frota, 1997

• “Actas da I Conferência Europeia de Educação do Consumidor, 17 – 19 de Outubro de 1991”, 1997

• “Colectânea de Legislação dos Contratos de Consumo em Especial”, Ângela Frota, 1ª Edição, Coimbra Editora, 1997

• “Actas do I Congresso Europeu sobre Condições Gerais dos Contratos, 19, 20 e 21 de Maio de 1988, 1998

• “Manual de Serviços de Turismo”, Instituto de Formação Turística, Lisboa 1999

• “Os direitos dos consumidores – sua projecção interdisciplinar”, Ângela Maria M. S. Portugal FROTA, 1999

• “A Joana e a Roda dos Alimentos”, Adelaide Espírito Santo, 1999

• “Colectânea de Legislação dos Contratos de Consumo em Especial”, Ângela Frota, 2.ª Edição, Coimbra Editora, 2000

• “O Direito à Informação”, Mário Frota, 1ª, 2ª e 3ª edições

• “A Publicidade em Portugal”, Mário Frota, 2001

• “O direito do Consumo em Acção”, Mário Frota, 2003

• “Política de Consumidores na União Europeia”, Mário Frota, Almedina, 2003

• “A publicidade Infanto-Juvenil - Perversões e Perspectivas”, Mário Frota, CEDC, 2006

Do ordenamento jurídico do tabaco e dos seus produtos na União Europeia – reflexos em Portugal”, editora Mar da Palavra, Coimbra, Abril de 2007.

  DIREITO EUROPEU DO CONSUMO - Reflexo das Políticas de Consumidores da União Europeia”, Juruá Editora, Curitiba, Brasil, 1ª edição, Agosto de 2007.

Do Ordenamento Jurídico do Tabaco e dos seus Produtos na União Europeia - Reflexos em Portugal”, Juruá Editora, Curitiba, Brasil, edição brasileira, Setembro de 2007.

• “Regime da Segurança Alimentar na União Europeia, O Conceito Elementar - Instrumentos Normativos Mais Importantes”, Ângela Maria Marini Simão Portugal Frota, Juruá Editora, Curitiba, 2007, edição brasileira, 194 p.

Das acções colectivas em Portugal”, coordenação e co-autoria, Mário FROTA,   Ângela Frota, Cristina Rodrigues de Freitas e Teresa Madeira, Coimbra, CEDC, Outubro de 2007.