Nasceu em Moçamedes (Angola) em 1941

 

Funções Docentes

 

           - Ensino Secundário: Lubango / Angola

           - Ensino Superior: Lisboa, Coimbra, Porto, Pará, Paris

 

- Assistente (com funções de regência) na Universidade de Lisboa (Introdução ao Estudo do Direito, Direito Civil (Família) e Processo Civil) – 1978/79 a 1980/81

- Universidade de Coimbra (Direito Civil – Família e Sucessões – e Processo Civil) – 1981/82 a 1992/93

- Professor convidado na Universidade de Coimbra (Direito Farmacêutico e Sociologia Farmacêutica) – 1981/82 a 1988/89

- Professor auxiliar da Universidade Livre / Porto (Direito das Obrigações) – 1986/87 – 1987/88

- Professor (com funções de regência) UL/Porto (Direito Civil II e Processo Civil I e II) - 1988/89 a 2002/2003

- Professor visitante da Escola Superior do Ministério Público / Pará – 1998/99 a 2002/2003

- Professor convidado da Universidade de Paris XII – Saint-Maur (Direito Europeu da Responsabilidade Civil) – Filière Jean Monnet – 1991/92 a 2005/06

 

Funções de Direcção e Administração

 

        - Presidente da Associação Internacional de Direito do Consumo (1988/1997)

        - Presidente da Associação Portuguesa de Direito do Consumo - Coimbra

        - Vice-Presidente da Association Européenne de Droit et Economie Pharmaceutiques - Paris (1990/1996)

        - Secretário - Geral Adjunto da Association Européenne de Droit et Economie Pharmaceutiques - Paris

       

- Sub-Director do Instituto Universitário de Coimbra – Instituto Superior de Serviço Social “Bissaya Barreto” de Coimbra – 1988/89 e 1991/92

        - Director do Instituto L. do Direito do Consumo, Porto – 1992/93 a 2002/03

        - Director do Centro de Estudos de Direito e Informática de Coimbra – 1989/90 a 1991/2

        - Director do Centro de Estudos de Direito do Consumo de Coimbra – 1989/90

- Director Coordenador do Guia do Consumidor - Lisboa

- Director da Revista do Consumidor - Coimbra

- Director da Revista Portuguesa de Direito do Consumo - Coimbra

 

- Administrador da instituição de suporte do Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto, em representação da Câmara Municipal do Porto – 2001 a …

- Administrador do Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Coimbra – 1992/93 a …

 

Manifestações científicas nacionais e internacionais a que presidiu e em que participou

            - Espanha

            - França

            - Itália

            - Bélgica

            - Alemanha

            - Hong Kong

            - Macau

            - Moçambique

            - Argentina

            - Brasil

            - Açores

            - Madeira

Membro de Honra

 

- Associação Europeia de Estudantes de Direito (ELSA) – Porto

- Associação Portuguesa de Jovens Farmacêuticos (APJF) – Coimbra

- Rotaract – Jovens Rotários Porto

- Ministério Público do Consumidor – Brasil

- Instituto Jurídico Interdisciplinar da Faculdade de Direito da Universidade do Porto - Porto

- Instituto Jurídico Revista Jurídica “Consulex”, editada em Brasília, Brasil.

- Membro Honorário do IJI / FDP – Instituto Jurídico Interdisciplinar da Faculdade de Direito do Porto

- Membro da ACADEMIA PAULISTA DE DIREITO, do Brasil.

 

Outras distinções

 

- Eleito “Professor do Ano” pelo “corpo discente” da UL / Porto (Prémio Minerva) – 1997/98 – 1998/99 – 1999/2000 – 2000/2001

- Indigitado “Professor do Ano” (Prémio Minerva) – 2001/02 – 2002/03

 

Colaboração em Meios de Comunicação Social

 

- Rádios nacionais e locais – da Rádio Renascença à RDP / Antena 1

- Radiotelevisão Portuguesa (1990/99)

- Revistas científicas nacionais e internacionais

- Jornais nacionais, regionais e locais (107 títulos) editados em Portugal e no Brasil

 

Obras Publicadas

 

- Contrato de Trabalho, C. E., 1978

- Manual de Direito do Arrendamento Urbano, C. E., 1987

- Condições Gerais dos Contratos, CEDC, 1998

- Direito à Informação, CEDC, 2000

- A Publicidade em Portugal, CEDC, 2001

- Casas & Casos, V.E., 2002

- Direito do Consumo em Acção, CEDC, 2003

- Política de Consumidores na União Europeia, L. A., 2003

- A Publicidade Infanto-Juvenil, CEDC, 1ª edição, 2004

- A Publicidade Infanto-Juvenil: perversões e perspectivas, 2ª edição, Juruá, Curitiba, 2006

- Direitos do Consumidor Endividado, superendividamento e crédito, co-autoria, RT, São Paulo, 2006

- Do Ordenamento do Tabaco e seus produtos na UE e em Portugal, Mar da Palavra, 2007

- Mais de 2000 títulos de monografias e artigos científicos e de opinião em publicações nacionais e estrangeiras