Sumário

Editorial

 

Sete anos de pastor Jacob servia…
Mário Frota
 
13 Nota do Editor
Luiz Fernando de Queiroz

 
Doutrina

 
15 Superendividamento: seu tratamento via Código do Consumidor – agora sim, uma necessidade
José Geraldo Brito Filomeno

41 Da obrigatoriedade de separação de imagem entre operadores de rede de distribuição de energia e comercializador
João Quintela Cavaleiro
Ana Cristina Preto
 
63 Teoria aprofundada do Desvio Produtivo do Consumidor: uma visão geral
Marcos V. Dessaune
 
79 O contrato de compra e venda de coisas futuras e a ulterior alteração do preço de mercado do bem objeto do contrato – um contributo da experiência jurisprudencial brasileira
Altaír Guerra da Costa

97 Incumplimiento e indemnización contractual en el Código Civil peruano y comparación con el Código Comercial uniforme de los Estados Unidos
Victor de La Flor Kivaki

125 El arbitraje de consumo y la protección de los derechos colectivos en Estados Unidos y España
Maria Herrera Melado

149 Os juizados especiais cíveis e a necessária fl exibilização do incidente de desconsideração da personalidade jurídica
Alexandre Chini
Rodolfo Kronembergh Artmann
 
161 A competência para julgamento da reclamação em face das decisões proferidas pelas turmas recursais dos juizados especiais cíveis
Alexandre Chini
Felippe Borring Rocha

177 A proteção da dignidade humana do consumidor face o direito fundamental à alimentação saudável
Catherine Santa Cruz Jereissati
Mario Quesado de Miranda Bezerra

193 O direito fundamental à educação formal para o consumo como meio de concretização do direito à liberdade de escolha do consumidor e igualdade nas contratações, e como implementação do direito coletivo e social de proteção ao meio ambiente
Edson Mitsuo Tiujo

223 A pedagogia e sua importância para o ensino nos cursos de direito
Oscar Ivan Prux

 
PARECER
251 Da proibição das quotas ou taxas de disponibilidade e dos alugueres de contador…
Autor: Mário Frota

 
Jurisprudência EUROPEIA

 
283 Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça
Relatora: Maria dos Prazeres Beleza

314 Acórdão do Tribunal de Justiça
Relator: J. Malenovský