PROTOCOLOS DE COOPERAÇÃO

A APDC - Associação Portuguesa de Direito do Consumo, na sequência das actividades em que se envolve, participou, como entidade instituidora, na criação do Instituto do Ambiente e Vida.

Criou o Observatório das Cláusulas Abusivas e ainda o Observatório da Publicidade:

- no primeiro dos Observatórios cooperou com o Ministério da Justiça;

-         no segundo há, em particular, escolas secundárias e profissionais a cooperar.

A APDC - Associação Portuguesa de Direito do Consumo celebrou, ainda, em 1993, com o Programa “Cidadão e Justiça”, do Ministério da Justiça, um protocolo de assessoria jurídica, cujo gabinete funcionou em Coimbra.

A APDC - Associação Portuguesa de Direito do Consumo celebrou um protocolo com a Direcção-Geral da Associação Académica de Coimbra e os Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra, cujo objectivo é o de contribuir para a qualidade, higiene e segurança do maior estabelecimento de restauração colectiva de Portugal, que é a própria Universidade de Coimbra, tendo sido delineados planos  de actividade com início no segundo semestre de 1994.

A APDC - Associação Portuguesa de Direito do Consumo celebrou um protocolo com a Meribérica em ordem à edição de um Guia do Consumidor, de periodicidade mensal, como suplemento da revista de grande difusão Tele-Culinária.

A APDC - Associação Portuguesa de Direito do Consumo celebrou um protocolo com o Instituto de Formação Turística em ordem à elaboração de um Manual de Serviços de Turismo.

A APDC – Associação Portuguesa de Direito do Consumo - celebrou um protocolo com a Secção de Defesa dos Direitos Humanos / AAC.

E com a AJAC – Associação dos Jovens Advogados do Centro.

A APDC - Associação Portuguesa de Direito do Consumo celebrou protocolos com os Centros de Informação Autárquica ao Consumidor pertencentes às Câmaras Municipais de:

-         Vila Nova de Gaia

-         Setúbal

-         Seixal

-         Palmela

-         Albufeira

-         Vila Nova de Famalicão

-         Matosinhos

-         Castelo Branco

-         Lagos,

por forma a assegurar informação jurídica aos respectivos conselheiros de consumo.

São de considerar ainda os protocolos celebrados, ou em vias de celebração,  entre a APDC - Associação Portuguesa de Direito do Consumo e as seguintes entidades:

- Câmara Municial de Vila Real

- Câmara Municipal do Porto

- Câmara Municipal de Estarreja

- Câmara Municial de Leiria

Celebrou em 28 de Setembro de 2001, no Auditório do Instituto Português da Juventude, em Braga, um protocolo de cooperação com a ANP – Associação Nacional de Professores, em ordem à formação de professores e auxiliares de educação.

Protocolo celebrado em 25 de Setembro de 2002, com a Ordem dos Advogados, em ordem à formação dos advogados e à prevenção e repressão da procuradoria ilícita.

Protocolo celebrado em Abril de 2004, com a Ordem dos Advogados – Conselho Distrital do Porto, em ordem à formação dos advogados através de um Curso de Pós-Graduação em Direito do Consumo.