PROTOCOLOS DE COOPERAÇÃO

A APDC - Associação Portuguesa de Direito do Consumo, na sequência das actividades em que se envolve, participou, como entidade instituidora, na criação do Instituto do Ambiente e Vida.

Criou o

. Observatório das Cláusulas Abusivas e ainda o

. Observatório da Publicidade:

- no primeiro dos Observatórios cooperou com o Ministério da Justiça;

-          no segundo há, em particular, escolas secundárias e profissionais a cooperar.

A apDC - Associação Portuguesa de Direito do Consumo celebrou, ainda, em 1993, com o Programa “Cidadão e Justiça”, do Ministério da Justiça, um protocolo de assessoria jurídica, cujo gabinete funcionou em Coimbra.

A apDC - Associação Portuguesa de Direito do Consumo celebrou um protocolo com a Direcção-Geral da Associação Académica de Coimbra e os Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra, cujo objectivo é o de contribuir para a qualidade, higiene e segurança do maior estabelecimento de restauração colectiva de Portugal, que é a própria Universidade de Coimbra, tendo sido delineados planos  de actividade com início no segundo semestre de 1994.

A apDC - Associação Portuguesa de Direito do Consumo celebrou um protocolo com a Meribérica em ordem à edição de um Guia do Consumidor, de periodicidade mensal, como suplemento da revista de grande difusão Tele-Culinária.

A apDC - Associação Portuguesa de Direito do Consumo celebrou um protocolo com o Instituto de Formação Turística em ordem à elaboração de um Manual de Serviços de Turismo.

A apDC – Associação Portuguesa de Direito do Consumo - celebrou um protocolo com a Secção de Defesa dos Direitos Humanos / AAC.

E com a AJAC – Associação dos Jovens Advogados do Centro.

A apDC - Associação Portuguesa de Direito do Consumo celebrou protocolos com os Centros de Informação Autárquica ao Consumidor pertencentes às Câmaras Municipais de:

-          Vila Nova de Gaia

-          Setúbal

-          Seixal

-          Palmela

-          Albufeira

-          Vila Nova de Famalicão

-          Matosinhos

-          Castelo Branco

-          Lagos

-          Caldas da Rainha,

por forma a assegurar informação jurídica aos respectivos conselheiros de consumo.

Celebrou em 28 de Setembro de 2001, no Auditório do Instituto Português da Juventude, em Braga, um protocolo de cooperação com a ANP - Associação Nacional de Professores, em ordem à formação de professores e auxiliares de educação.

Protocolo celebrado em 25 de Setembro de 2002, com a Ordem dos Advogados, em ordem à formação dos advogados e à prevenção e repressão da procuradoria ilícita.

Protocolo celebrado entre a APDC  e a ANEI – Associação Nacional de Entidades Inspectoras a 28 de Janeiro de 2003.

Protocolo celebrado em Abril de 2004, com a Ordem dos Advogados - Conselho Distrital do Porto, em ordem à formação dos advogados através de um Curso de Pós-Graduação em Direito do Consumo.

Protocolo de cooperação celebrado a 7 de Dezembro de 2007 entre a apDC - associação portuguesa de Direito do Consumo - e a Universidade Portucalense - Infante D. Henrique, Porto.

Protocolo de Cooperação com o Instituto Educação e Cidadania, representado pelo Prof. Doutor Arsélio Pato de Carvalho, Mamarrosa (Oliveira do Bairro), a 11 de Julho de 2009.

Protocolo de cooperação celebrado a 22 de Setembro de 2009 entre a apDC - associação portuguesa de Direito do Consumo - e a o Instituto Politécnico de Leiria.

Protocolo de cooperação celebrado a 11 de Março de 2010 entre a apDC - associação portuguesa de Direito do Consumo - e a Fundação Filos, Porto.

Protocolo de cooperação celebrado a 18 de Novembro de 2010 entre a apDC - associação portuguesa de Direito do Consumo - e a AC, Águas de Coimbra, E.E.M.

Protocolo de cooperação celebrado a 23 de Novembro de 2010 entre a apDC – associação portuguesa de Direito do Consumo – e o Instituto Politécnico de Castelo Branco, em Idanha-a-Nova.

PAÍSES LUSÓFONOS

Moçambique

-  CEPPA - Centro de Estudos e Pesquisas de Pós-Graduação Aplicada afecto ao ISPU - Instituto Superior Politécnico e Universitário - de Maputo, Moçambique

Brasil

Ministério Público (Estadual)

- Procuradoria-Geral da Justiça do Estado de Rio de Janeiro

-  Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Pernambuco - Recife

- Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Sergipe - Aracajú

- Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Paraná - Curitiba

- Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Tocantins - Palmas

- Procuradoria-Geral de Justiça do Estado da Paraíba – João Pessoa

Associações do Ministério Público

-  Associação Paulista do Ministério Público de São Paulo

-  Associação do Ministério Público de Pernambuco – Recife

Universidades

- Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

- Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie de São Paulo (em preparação)

-  Universidade da Amazónia, Belém do Pará

- Universidade Estadual da Paraíba, Campina Grande

- Faculdade de Direito da Universidade do Norte do Paraná, em Jacarezinho 

- Faculdade de Direito de Vitória do Espírito Santo

- FMU - Faculdades Metropolitanas Unidas -, de S. Paulo, em apontamento

- Faculdade Marista, Recife, em apontamento.

- Faculdade Damas, Recife, em curso de negociação.

- Universidade Evangélica, Anápolis, Goiás.

Escolas Superiores

- Fundação Escola Superior do Ministério Público do Pará, Belém

- Escola Superior do Ministério Público do Estado de Sergipe, Aracajú

- Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Paraná - Curitiba

- Escola Paulista da Magistratura, em apontamento

- Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul, AJURIS – Porto Alegre

- Escola Superior do Ministério Público, Pernambuco – Recife

- Escola Superior da Magistratura de Goiás - Goiânia

- Escola Superior do Ministério Público da Paraíba – João Pessoa (em preparação)

Outras Instituições

- Centro de Estudos Superiores do Amapá, Amapá, Macapá

-  Instituto Interamericano de Direito Penal e Processo Penal de Brasília

- Instituto Ibero-Americano de Administração e Direito de Brasília

- Secretaria de Direito Económico do Ministério Federal da Justiça do Brasil - Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor - Brasília

- OAB/CE - Ordem dos Advogados do Brasil/Secção do Ceará

- CEDE - Centro de Estudos de Direito Europeu, de Brasília

- IAEC - Compromisso subscrito em ordem à constituição de um Instituto Ibero-Americano de Educação para o Consumo, envolvendo o DPDC/Ministério da Justiça de Brasília e o MP/CON 

- CEIA/DC - Compromisso subscrito em ordem à constituição do Centro de Estudos Ibero-Americano de Direito do Consumo.

- IAB - Instituto dos Advogados do Brasil -, do Rio de Janeiro, em apontamento

- ILBDC - Instituto Luso-Brasileiro de Direito do Consumo (em formação)

- Escola Superior de Ciências do Consumo (CEDC - Centro de Estudos de Direito do Consumo) (em constituição)

- “Movimento Nós Podemos Paraíba/PNUD”, sendo co-participantes a Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba, o Município de João Pessoa e o de Pombal, Universidade de João Pessoa - João Pessoa, Paraíba

- O CEDC - Centro de Estudos de Direito do Consumo de Coimbra -, adstrito à apDC, celebrou com a AGU - Advocacia-Geral da União, do Brasil, um protocolo tendente ao estudo dos produtos creditícios na União Europeia e no Brasil.