Sábado, 13 de Março de 2010
Projecto de Programa
09.00- Auditório Horácio Marçal : abertura do Secretariado
09.45- Sessão inaugural
10.00- “Do Crédito Selvagem ao Crédito Responsável”
Mário Frota, Centro de Estudos de Direito do Consumo de Coimbra
10.30- “Da obrigação especial de informação: nos preliminares, na conclusão e na execução dos contratos de crédito”
Ângela Frota, Centro de Estudos de Direito do Consumo de Coimbra
11.00- Pausa-café
11.15- “Dos Contratos de Consumo Coligados com os de Crédito (compra e venda e crédito): repercussões recíprocas”
Fernando Gravato de Morais, Escola de Direito da Universidade do Minho
11.45- Debate
12.30- Almoço livre
14.30- “Da Formação do Contrato de Crédito ao Consumidor: da invalidade e irregularidade do contrato”
Cristina Rodrigues de Freitas, Centro de Estudos de Direito do Consumo de Coimbra
15.00- “Da avaliação da solvabilidade do consumidor: imperativo categórico para a concessão de crédito”
Mónica Pereira Ferreira Gomes, Centro de Estudos de Direito de Consumo de Coimbra
15.30- “Do preço do dinheiro no crédito ao consumo - TAEG: cálculo e informação”Paulo Morais, Universidade Lusófona do Porto
16.00- “Contratos fraudulentos, usurários e “contra legem” - remédios”
Paulo Duarte, Universidade Lusófona do Porto
16.30- "Sobreendividamento em Portugal - soluções"
Fernanda Jesus, Observatório do Endividamento dos Consumidores
7.00-
“Sobreendividamento na
Europa - quadro de soluções”
Flávio Citro Vieira de Mello, Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
17.30- Debate
18.00- Encerramento
Flávio Citro Vieira de Mello, Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
17.30- Debate
18.00- Encerramento