MÓDULOS  – CARGA HORÁRIA – REGULAMENTO 

 CURSO PÓS-GRADUAÇÃO

DIREITO DO CONSUMO

REGULAMENTO

Obs: O curso só se efectuará se se reunir um mínimo de 15 formandos.

Data limite de inscrição : 10.NOV.17

Datas

Horário

Sábados

18, 25 Novembro

2, 9, 16 Dezembro

13, 20, 27 Janeiro

3, 17, 24 Fevereiro

3, 10, 17, 24, 31 Março (Encerramento: distribuição de certificados de presença)

09,00 / 13,00 (4h)

14,30 / 18,30 (4h)

 

 

 

 

1 - INTRODUÇÃO AO DIREITO DO CONSUMO- 4 horas

2 - INTRODUÇÃO AO DIREITO EUROPEU DO CONSUMO- 4 horas

3 - REGIME JURÍDICO DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS- 4 horas

4 - TEORIA GERAL DOS CONTRATOS DE CONSUMO- 8 horas

5 - COMUNICAÇÃO COMERCIAL- 4 horas

6 - COMUNICAÇÃO COMERCIAL E PÚBLICO INFANTO-JUVENIL- 4 horas

7 - REGIME JURÍCO DAS PRÁTICAS COMERCIAIS E...- 4 horas

8 - CONDIÇÕES GERAIS DOS CONTRATOS- 4 horas

9 - CONTRATOS PRIVADOS E CONTRATOS DE CONSUMO - 4 horas

10 - CONTRATOS DE CONSUMO E GARANTIAS CONEXAS - 4 horas

11 - CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS... - 8 horas -

Água, Energia eléctrica, Gás, Comunicações electrónicas,

Saneamento e Resíduos sólidos

12 - CONTRATOS À DISTÂNCIA E FORA DE ESTABELECIMENTO- 4 horas

13 - CONTRATOS ELECTRÓNICOS (B2C)- 4 horas

14 - CONTRATOS DE CRÉDITO AO CONSUMIDOR- 4 horas

15 - CONTRATOS À DISTÂNCIA DE SERVIÇOS FINANCEIROS- 4 horas

                    16 - CONTRATOS DE SEGURO- 4 horas

                    17 - CONTRATOS DE VIAGENS TURÍSTICAS- 4 horas

                    18 - CONTRATOS DE TRANSPORTE AÉREO, TERRESTE E ... - 4 horas

                    19 - CONTRATOS DE HABITAÇÃO PERIÓDICA OU TURÍSTICA ...- 4 horas

(time-share)

                    20 - CONTRATOS DE PROMOÇÃO E MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA- 4 horas

21 - DIREITO JUDICIÁRIO DO CONSUMO: as acções colectivas- 4 horas            

22 - DIREITO EXTRAJUDICIÁRIO DO CONSUMO:- 4 horas -

           Meios Alternativos de Resolução de Litígios

23 - ENDIVIDAMENTO, SOBREENDIVIDAMENTO E INSOLVÊNCIA- 4 horas

24 - RESPONSABILIDADE PELOS ACTOS DE CONSUMO- 4 horas -

(Produtor, Distribuidor, Fornecedor)

25 - DIREITO PENAL DO CONSUMO- 8 horas

 

                                      formulário INSCRIÇÃO online

 

PÁGINA PRINCIPAL apDC