À guisa de introdução…

A página que ainda permanece e se construiu sob a égide da APDC – Associação Portuguesa de Direito do Consumo, prima pela qualidade dos elementos que nela se reúnem.

A sua sistematização, porém, força é reconhecê-lo, não se tem como adequada.

Daí que, por ocasião das celebrações do DIA MUNDIAL DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR, se aproveite a efeméride para lançar uma nova página que obedece a uma disposição distinta e a um distinto classificador.

Crê-se destarte que a página que ora se dá à estampa, cumpre mais adequadamente os objectivos que se lhe assinam pela forma como se modela, pelo “arranjo” temático, pelo seu próprio fluir na plurifacetada expressão dos direitos do quotidiano em que os do consumidor se revêem.

Porque, em verdade, não basta apresentar um produto de qualidade pela substância: a forma também “vende”, para usar uma expressão que releva da sociedade da imagem e da imagem das sociedades, na estratégias mercadológicas que mister é articular. Ou, de outro modo, “os olhos também comem”, na formulação de que os espaços virtuais têm de ser sugestivos, atraentes, têm de “entrar pelos olhos dentro”.

Crê-se, por conseguinte, que deste modo se serve mais adequadamente o universo-alvo a que a página se dirige, nas generalidades que explora e na especialidade que comporta.

A APDC – Associação Portuguesa de Direito do Consumo –, sociedade científica de intervenção que à promoção dos interesses e à protecção dos direitos  se vota e, nessa medida, se encaixa no figurino das associações de consumidores de interesse específico, cumpre um magno desideratum cívico ao privilegiar, com o rigor, a objectividade, a transparência e a cientificidade das suas intervenções, um estilo que só o ideal consente, na pureza que é a sua essência, longe dos quadros mercantis em que outros, na confabulação dos propósitos, se movem, na exploração da inocência, da candura, da vulnerabilidade psicológica e económica do próprio consumidor, vítima maior de quem o enreda com artifícios, sugestões e embustes de inenarráveis consequências.

A página que ora se faculta à generalidade dos consumidores abre-se a quem em qualquer latitude a ela queira aceder para aferir do “estado das questões” em Portugal, mau grado a aparente similitude de situações em qualquer ponto do globo na “aldeia global” em que o orbe se transformou.

Os consultórios jurídicos que exprimem o actual estado do direito do País, são bem a expressão da excelência de uma intervenção que só os espíritos tocados por sentimentos de menor probidade e isenção se permitirão desvalorizar.

As mais situações reveladas exprimem o dia-a-dia português, na sua individualidade, fora dos “compactos comerciais”, das publicações que obedecem a uma só voz nos interesses multinacionais que se postulam em promiscuidade marcante, tanto mais relevante quanto é certo que atraem para a sua órbita associações outrora respeitadas por estarem ao serviço do consumidor.

As críticas que intente dirigir-nos quem honestamente pretenda fazê-lo, despido de interesses, serão bem vindas.

Praza a Deus que a generosidade que pomos no que fazemos atinja, nas necessidades sentidas, cada um e todos e constitua um elemento de toque no serviço cívico que cumprimos com afinco.