O Centro de Formação de Direito do Consumo é uma das estruturas orgânicas da apDC - Direito do Consumo - que se vota à elaboração de planos, projectos e programas no quadro da formação e educação para a sociedade de consumo.

Promove seminários, jornadas e conferências, no âmbito da educação e da formação para o consumo.

Promove ainda acções de formação destinadas a formadores, docentes dos ensinos básico e secundário.

Promove, além disso, cursos de pós-graduação de direito do consumo, autonomamente ou em cooperação com estabelecimentos de ensino superior e entidades outras, como a Ordem dos Advogados e as Associações de Jovens Advogados.

O Centro de Formação de Consumidores tem estreitas ligações com instituições brasileiras que se votam à temática de que se ocupa, como é o caso do Instituto Ibero-Americano de Educação para o Consumo, que em Amapá se acha em embrião, sob os auspícios do promotor de Justiça, dr. Alcino de Oliveira Moraes.

O Centro de Formação de Consumidores é dirigido pela drª Ângela Maria Marini Simão Portugal Frota, professora aposentada do ensino secundário.